Promotoria do Consumidor obtém decisão favorável na Justiça

Não cabe agravo regimental contra recurso especial julgado em colegiado

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

TRT-SP julga greve da Atento não abusiva

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

Indeferido pedido liminar para readmissão de servidor demitido do Cefet/MG

Alunos da rede pública terminam 1ª série sem saber ler

TST decide que IR incide também sobre juros de mora

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Inexiste conflito no julgamento de ações contra Waldomiro Diniz e Carlos Augusto Ramos

Vasp ganha no STJ direito a indenização contra empresas que tomaram seus aviões

A decisão do STJ garante à Vasp o direito de receber indenização a ser paga pelas empresas, cujo valor ainda será calculado na fase de liquidação de sentença.

Atuação do INSS no interior gera polêmica em ação trabalhista

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pode ser representado por advogado autônomo em processos trabalhistas que tramitam no município de Santo André,

Civil. Responsabilidade Civil. Juros Compostos.

CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. JUROS COMPOSTOS. "Nas indenizações por ato ilícito, os juros compostos somente são devidos por aquele que praticou o crime" (Súmula nº 186, STJ).

Brasil é o top 1 mundial em número de cirurgias plásticas

Com 1.5 milhões de cirurgias realizadas, os brasileiros lideram a busca por boa aparência e bem-estar.

Agravo Interno. Recurso Especial. Relação Contratual

Inscrição indevida em cadastro de inadimplência.

Recurso Especial. Relação Contratual. Inscrição indevida em cadastro de inadimplência

Agravo Interno.

Ação Cautelar. Extinção sem Resolução de Mérito. Perda superveniente de objeto

Tributário. Processual Civil.

Ação Rescisória. Execução. Penhora. Bem Imóvel. Bem de Família

Processual Civil. Arrematação concluída.

Custas Processuais. Guia de Recolhimento da União. Preenchimento incorreto

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Condenada dona de imobiliária por vender imóvel e não entregar valor à proprietária

A ré entregou à dona do imóvel menos da metade do valor acertado. O valor total apresentava diferença entre o pago pelo comprador e o informado à proprietária